O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou uma etapa de preparação interna para a próxima edição do Marco de Medição do Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), avaliação nacional que mede a qualidade, a eficiência e o grau de maturidade das cortes de contas no país.
A primeira reunião de alinhamento foi realizada na manhã desta quinta-feira (28), na Escola de Contas Públicas (ECP), com a participação de diretores, chefes de departamentos e divisões da Secretaria de Controle Externo (Secex). O objetivo é antecipar adequações ao novo modelo de avaliação, previsto para ser aplicado em 2027 pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O MMDI-TC analisa diferentes áreas da atuação dos tribunais, como fiscalização, transparência, governança, estrutura institucional e capacidade de produzir resultados concretos para a sociedade. A ferramenta é considerada um dos principais instrumentos de acompanhamento do desempenho das cortes de contas brasileiras.
A presidente do TCE-AM destacou que alcançar um bom resultado na avaliação nacional representa mais do que reconhecimento institucional. Segundo ela, o desempenho elevado demonstra que o Tribunal está cumprindo sua função constitucional de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e de contribuir para entregas mais efetivas à população.
A preparação também busca acompanhar as mudanças previstas para o novo ciclo avaliativo. Integrante do Comitê do MMDI-TC no TCE-AM, Edirley Oliveira explicou que a Corte vem monitorando testes-piloto, participando de reuniões técnicas e reunindo informações para compreender os novos critérios que devem orientar a avaliação.
De acordo com ele, a tendência é que o novo modelo dê maior peso à atividade-fim dos tribunais, especialmente aos resultados das ações de controle externo e aos impactos gerados para a sociedade. A avaliação deverá considerar não apenas a estrutura existente, mas também a capacidade de atuação, a efetividade das medidas adotadas e a relevância social dos resultados alcançados.
Texto: Redação com informações de TCE-AM
Imagem: Joel Arthus
