A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a devolução de até R$ 5,5 bilhões aos consumidores de 22 distribuidoras localizadas nas regiões Norte, Nordeste, Mato Grosso, partes de Minas Gerais e do Espírito Santo. A medida visa baratear as contas de luz de clientes dessas áreas, que enfrentam custos mais elevados de geração e distribuição, especialmente por dependerem de usinas movidas a diesel e sistemas isolados.
O desconto médio estimado é de até 4,51%, podendo variar conforme o valor arrecadado e os reajustes tarifários ao longo de 2026. Os recursos para os descontos vêm do encargo Uso de Bem Público (UBP), pago pelas usinas hidrelétricas à União pelo uso dos rios para geração de energia, que foi antecipado com desconto de 50%.
A distribuição dos recursos entre as distribuidoras considera o tamanho do mercado e os custos regionais, beneficiando consumidores “cativos” que compram energia diretamente dessas concessionárias. O pagamento pelas hidrelétricas está previsto para julho, quando a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informará o valor arrecadado, e a Aneel definirá os percentuais de desconto a serem aplicados.
Além disso, algumas distribuidoras já começaram a antecipar os descontos, como a Neoenergia na Bahia e a Equatorial no Amapá, além da Amazonas Energia, que recebeu R$ 735 milhões e conseguiu limitar o reajuste médio em 6,58%, evitando alta de 23,15%.
A política da Aneel visa reduzir o impacto das tarifas em regiões que enfrentam maiores custos operacionais e menor base de consumidores, incorporando os descontos gradualmente nos reajustes ao longo do ano.
Texto: Redação
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