O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a fase de treinamentos do novo sistema de Plenário Virtual e realizará, entre os dias 18 e 22 de maio, as primeiras sessões de julgamento em ambiente digital na 1ª Câmara, com cerca de 150 processos pautados. Na semana seguinte, a 2ª Câmara fará sua sessão virtual, com 161 processos previstos.
Modernização e eficiência
Segundo a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, essa nova fase consolida o processo de modernização do tribunal. Ela ressaltou que “a conclusão dos treinamentos e o início das primeiras sessões representam um passo importante para tornar a tramitação processual mais eficiente, mantendo transparência, segurança jurídica e qualidade das decisões.”
Funcionamento das sessões virtuais
As sessões virtuais diferem das tradicionais, ocorrendo ao longo de cinco dias da semana: abertas na segunda-feira e encerradas ao meio-dia da sexta-feira. Nesse intervalo, são realizadas manifestações, votos e demais etapas do julgamento.
Saulo Coelho Lima, diretor de Projetos da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), explicou que o plenário virtual foi desenvolvido para ampliar possibilidades de julgamento e agilizar o fluxo processual, mantendo, contudo, o direito à discussão em sessões presenciais quando necessário.
Alternância de formatos
Inicialmente, as sessões virtuais acontecerão intercaladas com as presenciais. Embora a regulamentação permita sessões digitais semanais, a prática adotada prevê essa alternância gradual e organizada.
Regras e recursos tecnológicos
A Resolução nº 01/2026 do TCE-AM regulamenta o Plenário Virtual, definindo procedimentos para confirmação de presença, sustentação oral, pedidos de destaque e votação. O sistema ainda prevê geração automática de quórum, acompanhamento das etapas, emissão digital de certidões e possibilidade de remessa de processos para julgamento presencial.
Texto: Redação com informações de TCE-AM
Imagem: Filipe Jazz
