Nesta terça-feira (5), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publicou a reabertura dos prazos dos dois pregões restantes para contratação de empresas responsáveis pela repavimentação do trecho médio da BR-319. Com isso, todos os quatro editais foram retomados após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubar a suspensão das licitações.
As empresas interessadas podem entregar suas propostas a partir desta data, com abertura prevista para o dia 20 de maio. Os pregões contemplam os trechos entre os quilômetros 250,7 e 346,2, e entre 346,2 e 433,1 da rodovia.
No final de abril, foram reabertos outros dois editais, cujas aberturas ocorreram em 4 de maio. O pregão 90127/2026, para o trecho entre os km 469,6 e 590,1, recebeu 19 propostas; e o pregão 90129/2026, para o trecho entre km 433,1 e 469,6, recebeu 20 propostas. Ambas continuam em julgamento.
Originalmente, os pregões estavam programados para os dias 29 e 30 de abril, mas foram suspensos por 70 dias após decisão da juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, a pedido do Observatório do Clima, que apontava ilegalidades nos editais.
O TRF-1, com base no recurso do Dnit e da União, considerou que a suspensão prejudicaria a ordem administrativa, a economia pública e os serviços essenciais, além de colocar em risco a janela de execução das obras. Ressaltou que a manutenção prevê recuperação da estrada existente, sem abertura de nova via, enquanto o licenciamento ambiental do asfaltamento continua sob análise do Ibama.
Texto: Redação
Imagem: Reprodução
