O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será o palco do seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação” no próximo dia 27 de abril, evento realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Com início às 8h, o encontro reunirá representantes de órgãos públicos, instituições de controle, sistema de Justiça, além de gestores municipais e estaduais, para discutir estratégias integradas dedicadas ao desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos. O objetivo é fortalecer ações que garantam proteção, oportunidades e qualidade de vida desde os primeiros anos.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou a importância da iniciativa para o futuro da sociedade: “Receber um encontro dessa dimensão reforça o compromisso institucional do Tribunal com políticas públicas capazes de transformar o futuro das nossas crianças.”
O seminário terá como tema central a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), que articula setores como educação, saúde, assistência social e proteção de direitos, promovendo a cooperação entre União, estados e municípios para enfrentar desigualdades no desenvolvimento infantil.
Além disso, o evento orientará gestores sobre elaboração e atualização de planos para a primeira infância, incentivando mecanismos de governança e monitoramento de resultados.
Programação:
- Palestra magna: “A Política Nacional Integrada da Primeira Infância e suas normas”, com o subsecretário do MEC, Alexsandro do Nascimento.
- Três painéis temáticos:
1. Política Nacional Integrada da Primeira Infância
2. Compromisso Institucional com a Primeira Infância
3. Panorama da Primeira Infância no Território e Compromissos da Gestão Pública
As inscrições são realizadas pela plataforma da Escola de Contas Públicas (ECP): https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/course/view.php?id=4141.
Texto: Redação com informações de TCE-AM
Imagem: Joel Arthus
