O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio-AM), Aderson Frota, defendeu que o governo estadual reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como medida emergencial para frear o aumento dos preços dos combustíveis no estado. A decisão, porém, depende do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), cuja próxima reunião está marcada para a sexta-feira (27).
Aderson Frota ressaltou a necessidade de equilibrar a arrecadação sem descapitalizar as empresas, alertando que a alta dos combustíveis impacta diretamente nos custos de transporte, afetando preços de produtos, especialmente perecíveis. Em Manaus, apenas nos últimos 20 dias, o preço do diesel subiu R$ 1,09, passando de R$ 6,50 para R$ 7,59, e a gasolina aumentou R$ 0,64, chegando ao mesmo valor.
O presidente do Fecomércio acredita que a medida do governo federal de zerar os impostos PIS/Cofins sobre combustíveis é positiva, mas insuficiente diante da crise. “É preciso um planejamento amplo e conjunto para enfrentar a situação”, afirmou.
Por sua vez, o secretário estadual de Fazenda, Alex del Giglio, explicou que a capacidade dos estados para reduzir o ICMS isoladamente é limitada devido à legislação federal, que centraliza decisões no Confaz e instituiu regras nacionais, como o regime monofásico. Ele destacou que reduções no ICMS nem sempre refletem em queda no preço final ao consumidor, especialmente em um mercado pouco elástico como o de combustíveis.
Alex del Giglio também lembrou que o Amazonas enfrenta desafios adicionais por depender muito de combustíveis importados, principalmente diesel, usado amplamente pelos setores econômicos locais. A próxima reunião do Confaz avaliará propostas de redução temporária do ICMS ou subvenções federais para amenizar o impacto.
Texto: Redação
Imagem: Agência Brasil
