Desde o início do biênio 2024-2025, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, tem empenhado esforços para aprimorar a eficiência da Corte e reduzir o estoque processual. Nesta terça-feira (3), durante Sessão Ordinária, ela anunciou a implementação de um plano de ação focado na aceleração da instrução e julgamento dos processos dos exercícios entre 2012 e 2020, especialmente os mais antigos e com maior impacto jurídico.
“Nosso compromisso é garantir que o Tribunal atue com responsabilidade, organização e foco em resultados, assegurando que os processos tenham desfecho em tempo adequado, com celeridade e rigor técnico”, afirmou Yara Amazônia.
O plano busca a redução qualificada do estoque processual, equilibrando rapidez e segurança jurídica, além de evitar a prescrição dos processos. Os casos serão encaminhados aos relatores para conhecimento e acompanhamento das medidas.
Além disso, a presidente informou a criação de um painel eletrônico para monitorar em tempo real a tramitação dos processos, ampliando a transparência interna e o controle sobre as metas.
A iniciativa recebeu apoio unânime dos conselheiros, que destacaram a importância do esforço conjunto para dinamizar a tramitação e fortalecer o papel do Tribunal no controle externo.
Texto: Redação com informações de TCE-AM
Imagem: Joel Arthus
