O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 709/2025 que institui a Escola de Aquaviários do Estado do Amazonas (EAA). A iniciativa visa qualificar profissionais para a navegação fluvial e marítima, reforçando a segurança e a qualidade no transporte aquaviário no maior estado da federação.
Segundo dados da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), em 2024, mais de 589 mil pessoas utilizaram o transporte hidroviário intermunicipal em Manaus, destacando a importância desse modal para a mobilidade regional.
A Escola de Aquaviários oferecerá cursos de formação e capacitação para marinheiros de convés e máquinas, pilotos fluviais, treinamentos de manutenção básica de embarcações, além de cursos sobre segurança e sobrevivência aquática, conforme as normas da Marinha do Brasil.
Roberto Cidade ressalta que a iniciativa cria oportunidades em diversos setores: transporte regular de passageiros, balsas, turismo fluvial, apoio logístico, transporte escolar e saúde ribeirinha, além de manutenção técnica em oficinas e estaleiros.
O projeto fundamenta-se em três eixos: a importância do transporte fluvial para pessoas e cargas; o potencial de geração de emprego e renda no setor aquaviário; e a descentralização das oportunidades, reduzindo a migração para a capital e a pressão sobre o Distrito Industrial de Manaus.
Após tramitação nas comissões técnicas da Aleam, o projeto seguirá para votação em plenário. Com a aprovação e regulamentação, a Escola será um instrumento fundamental para capacitar os amazonenses, especialmente as populações ribeirinhas que enfrentam os desafios do dia a dia na região.
Texto: Redação com informações de Aleam
Imagem: Herick Pereira
