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Presidente da Aleam aciona Justiça contra Amazonas Energia por colapso no fornecimento em Manicoré

Presidente da Aleam aciona Justiça contra Amazonas Energia por colapso no fornecimento em Manicoré

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), ingressou com uma Ação Popular com pedido de tutela de urgência contra a concessionária Amazonas Energia. O motivo é o colapso no fornecimento de energia elétrica em Manicoré, município localizado a 390 quilômetros de Manaus, que enfrenta há mais de 40 dias seguidos quedas constantes e prolongadas de energia.

A ação, protocolada na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manicoré (nº 0001616-32.2025.8.04.5600), solicita o restabelecimento imediato e integral do serviço no município. O documento aponta “situação de calamidade institucional e humanitária”, com prejuízos severos à população e ao poder público local.

“Hospitais à base de gerador, partos no escuro, vacinas perdidas, escolas fechadas e comércios à beira da falência. Não estamos mais diante de falhas técnicas, mas de um crime social cometido pela omissão da concessionária. O povo de Manicoré está abandonado pela Amazonas Energia. É inadmissível que esse direito básico continue a ser negligenciado”, criticou o parlamentar.

A petição também solicita que, caso a decisão judicial não seja cumprida no prazo de 24 horas, seja aplicada multa diária à concessionária. O documento ainda autoriza o apoio de órgãos como a Aneel e a Defesa Civil para garantir o cumprimento da medida.

Entre os impactos relatados estão o risco de morte de pacientes em UTIs, perdas de medicamentos e insumos hospitalares, paralisação das aulas, aumento da criminalidade e danos a equipamentos públicos. A prefeitura tem utilizado recursos emergenciais para manter geradores, o que compromete investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.

“As interrupções transcendem os prejuízos individuais. Representam danos ao patrimônio público e ao orçamento municipal. A necessidade de acionar geradores em prédios públicos tem imposto gastos extraordinários com combustíveis, desviando recursos que deveriam estar em setores prioritários”, destacou Cidade.

Desde 10 de abril, Manicoré vive uma crise elétrica sem precedentes. No dia 15 de abril, Roberto Cidade levou o problema à tribuna da Aleam, denunciando que 15 comunidades rurais do município estavam às escuras. Entre elas, Capanã, Água Azul, Boa Esperança, Democracia, Monte Horebe, Monte Sião, Praia de Nazaré, Santa Maria, Terra Preta, Urucuri, Pandegal, Santa Eva, Vista Alegre e Jatuarana.

O parlamentar mantém contato constante com o prefeito Lúcio Flávio (PSD) e afirma que os prejuízos são crescentes. Ele cobra atuação firme da Justiça e do Governo Federal para evitar que o drama dos moradores de Manicoré se prolongue ainda mais.

Texto: Redação
Imagem: Herick Pereira

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