Roberto Cidade reforça compromisso com a saúde da mulher com leis que ampliam direitos no Amazonas
Neste 28 de maio, data marcada pelo Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e pelo Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destaca iniciativas legislativas que consolidam sua atuação em defesa da saúde feminina.
“O nosso mandato busca se manter sempre atento às causas de proteção à mulher, em todos os aspectos, e com a saúde delas não seria diferente. Temos leis que buscam alcançá-las na saúde física e emocional, para que possam usufruir da vida com mais qualidade. Cuidar da mulher é cuidar da família”, ressaltou o parlamentar.
Entre as principais leis de sua autoria está a Lei nº 6.806/2024, que assegura o direito de acompanhante para mulheres em consultas médicas, exames e procedimentos clínicos em unidades de saúde públicas e privadas. A medida busca inibir casos de violência e garantir segurança emocional às pacientes.
Também de sua autoria, a Lei nº 6.824/2024 cria o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose, com foco na capacitação de profissionais da saúde e na melhoria da atenção à mulher com a doença.
Outras iniciativas legislativas incluem:
- Lei nº 6.584/2023: institui o Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres;
- Lei nº 6.535/2023: cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o Climatério e Pós-climatério;
- Lei nº 6.800/2024: estabelece a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual, a ser realizada anualmente na semana do dia 28 de maio;
- Lei nº 6.818/2024: cria o Programa Estadual de Capacitação e Conscientização dos Direitos da Mulher.
As datas celebradas nesta quarta-feira reforçam a importância da atuação política voltada à equidade no acesso à saúde e à proteção da vida das mulheres. Para o deputado Roberto Cidade, legislar com foco na saúde feminina é também fortalecer a estrutura social do Amazonas.
“Que cada vez mais possamos propor e realizar projetos que tenham a mulher como centro”, concluiu.
Texto: Redação
Imagem: Rodrigo Brelaz
