Faltando três dias para o Feclam, Roberto Cidade projeta participação recorde
Faltando três dias para o início da 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), destacou a importância do evento para a capacitação de vereadores, assessores parlamentares e representantes dos municípios do interior. O encontro, que acontecerá entre os dias 3 e 5 de abril, em Manaus, trará debates relevantes sobre gestão pública e aprimoramento legislativo.
O parlamentar ressaltou que, com a renovação do cenário político em 2025, o acesso a conteúdos técnicos qualificados se torna ainda mais essencial. Ele afirmou que a expectativa é de que o Feclam seja um sucesso, oferecendo palestras e oficinas que contribuirão para a qualificação dos legisladores e servidores municipais.
Nesta edição, o evento traz como tema central “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Modernização e Participação Popular”. O objetivo é oferecer capacitação técnica e ferramentas inovadoras que auxiliem no aperfeiçoamento do trabalho legislativo no interior do estado. Ao longo da programação, serão promovidas diversas oficinas e palestras abordando temas estratégicos, além da entrega de Regimentos Internos revisados para algumas Câmaras Municipais.
Dentre os assuntos que serão discutidos, estão a atuação das Casas Legislativas no combate à violência contra a mulher, cerimonial parlamentar, competências das Câmaras Municipais, elaboração de projetos de lei, orçamento público, estruturação de gabinetes inteligentes, importância das leis orgânicas e regimentos internos, sustentabilidade no poder legislativo, estratégias para engajar a sociedade e redação oficial no Legislativo. Além disso, os participantes terão acesso a palestras sobre propriedade intelectual, bioeconomia na Amazônia, o papel do poder legislativo no exercício da vereança e comunicação de alto desempenho.
Durante o evento, também será realizada uma reunião do Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas do Parlamento Amazônico. Criado com o propósito de fortalecer o conhecimento técnico de parlamentares e servidores e fomentar debates sobre temas essenciais para a gestão pública, o Feclam faz parte do Plano de Estudos do Parlamento Estadual desde 2022, conforme a Resolução Legislativa nº 858/2022.
Um dos momentos importantes da programação será a entrega dos Regimentos Internos atualizados das Câmaras Municipais de Beruri, Santa Isabel do Rio Negro, Boca do Acre e Santo Antônio do Içá. Esses documentos foram elaborados com o apoio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso e da Corte de Cooperação Técnica do Interior da Aleam (CCOTI), garantindo maior eficiência e transparência ao trabalho legislativo nos municípios.
O presidente da Aleam enfatizou que as Casas Legislativas do interior precisam se modernizar, assim como os municípios devem se adequar às novas demandas da administração pública. Para ele, a iniciativa da Aleam busca oferecer suporte técnico para que os vereadores e servidores possam atuar com mais eficiência e atender melhor à população.
A atualização das Leis Orgânicas Municipais e dos Regimentos Internos desempenha um papel essencial na organização e funcionamento das Câmaras Municipais, regulando as atividades do Legislativo e do Executivo locais. Desde 2022, a Escola do Legislativo tem se dedicado à revisão e modernização desses documentos, com orientações técnicas que garantem mais eficiência e transparência à gestão legislativa.
Com esse compromisso, o Feclam 2025 reafirma sua importância como um espaço fundamental de qualificação, contribuindo para o fortalecimento do Legislativo municipal no Amazonas e garantindo que vereadores e servidores estejam mais preparados para os desafios da gestão pública.
Fonte: Redação com informações da Aleam
